ECT se isenta de responsabilidade subsidiária por comprovar fiscalização
19 de novembro de 2013
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi absolvida pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho da responsabilidade […]
Marco Aurélio Mello será empossado presidente do TSE nesta noite
19 de novembro de 2013
O ministro Marco Aurélio Mello será empossado, na noite desta terça (19/11), presidente do Tribunal Superior Eleitoral – o magistrado […]
TJ rejeita queixa-crime de advogado contra promotor que atuou em júri de pagodeiro
19 de novembro de 2013
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou improcedente a queixa-crime ajuizada pelo advogado Ademar Gomes em […]
Dirceu, Genoino, Delúbio, Lamas e Queiroz já estão no regime semi-aberto
19 de novembro de 2013
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios publicou nota oficial, na noite desta segunda-feira (18/11), na qual […]
Justiça do Trabalho decide que Eletrobras só pode contratar por concurso
19 de novembro de 2013
Decisão proferida pelo juiz Raul Gualberto Fernandes Kasper de Amorim, da Sexta Vara do Trabalho de Brasília (DF), julgou procedente […]
Não é possível emenda da inicial que não traz causa de pedir após contestação
19 de novembro de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou entendimento anterior e salientou que, após contestação, não é possível emendar […]
Teori Zavascki adota rito abreviado em ADI contra PEC da Música
19 de novembro de 2013
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki determinou a adoção do rito abreviado na tramitação da ação direta de […]
Advogado pede ao Supremo que Genoino cumpra pena em prisão domiciliar
19 de novembro de 2013
A defesa do ex-presidente do PT José Genoino protocolou pedido perante o Supremo Tribunal Federal para que a pena do […]
Dificuldade financeira não é motivo para diminuição de pena
18 de novembro de 2013
TRÁFICO DE DROGASDificuldade financeira não é motivo para diminuição de penaPena-base foi fixada em 5 anos de prisãoO argumento de […]
Regularização de terras quilombolas será tema de audiência
18 de novembro de 2013
No Dia da Consciência Negra, uma audiência pública na sede da Procuradoria-Geral da República vai debater a demora na regularização […]
16 de dezembro
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