Conselho da Europa diz que Justiça da Rússia é injusta
14 de novembro de 2013
O Poder Judiciário da Rússia é moldado para punir. Absolvições ainda são vistas como uma falha da Justiça. Penas brandas […]
Acolhimento em família acolhedora é instituído em Campo Grande
14 de novembro de 2013
Publicada no Diário de Campo Grande (Diogran) nº 3.878, de 24 de outubro de 2013, a Lei nº 5.227 instituiu […]
CorteIDH encerra instrução de caso sobre violação de direitos humanos na Colômbia
14 de novembro de 2013
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH) encerrou, nesta quarta-feira (13), a instrução do processo Rodriguez Vera e outros versus […]
Para presidente do TST, sistema de cotas não encerra a questão das ações afirmativas
14 de novembro de 2013
A avaliação foi feita nesta quarta-feira (13) pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Carlos Alberto Reis de […]
Empresários e trabalhadores da área de farmácia chegam a acordo no TST
14 de novembro de 2013
Trabalhadores do setor de farmácia e empregadores chegaram a um acordo em audiência de conciliação em dissídio coletivo nesta quarta-feira […]
Mantida indenização a consumidora que encontrou rato morto em pacote de pipoca
14 de novembro de 2013
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve indenização a ser paga pela empresa Flavor Indústria […]
Escola terá de indenizar em R$ 200 mil aluna que mantinha relações sexuais com prestador de serviço
14 de novembro de 2013
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou em dez vezes o valor da indenização […]
Indenização trabalhista recebida após dissolução do vínculo conjugal integra a partilha de bens
14 de novembro de 2013
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os valores recebidos por um dos cônjuges a título […]
Quarta Turma admite fixação de alimentos compensatórios para ex-cônjuge
14 de novembro de 2013
Presentes na doutrina, mas ainda pouco discutidos na jurisprudência brasileira, os alimentos compensatórios se destinam a restaurar o equilíbrio econômico-financeiro […]
Plenário encerra julgamento de segundos embargos de declaração na AP 470
14 de novembro de 2013
Na sessão desta quarta-feira (13), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) não admitiu e considerou protelatórios oito dos dez […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
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