Se não houver casamento, pacto antenupcial é nulo
12 de novembro de 2013
O pacto antenupcial é nulo se não for feito por escritura pública e ineficaz se não lhe seguir o casamento. […]
Juiz mantém acusação após morte de garota no Hopi Hari
12 de novembro de 2013
A ação penal sobre o caso da adolescente Gabriella Nichimura, morta após cair de um brinquedo do parque Hopi Hari. […]
Advogados e promotores americanos discutem a utilidade de eufemismos
12 de novembro de 2013
Uma aparente picuinha entre uma promotora e um advogado, em um tribunal de Tennessee, chamou a atenção dos criminalistas americanos […]
Instituições financeiras tem percentual maior IR
12 de novembro de 2013
A medida da desigualdade a ser considerada para a atribuição de percentuais diferenciados entre as demais pessoas jurídicas e as […]
TRT/MS mantém condenação de empresa onde houve uso do poder empresarial para obtenção de favores sexuais
12 de novembro de 2013
“O uso do poder empresarial destinado à obtenção de favores sexuais das empregadas deságua na ilicitude, com franca e aberta […]
Acusado de matar a tiros vítima é condenado a 16 anos de reclusão
12 de novembro de 2013
Em julgamento realizado nesta segunda-feira (11), pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o réu C.A.M.A. foi […]
Enfermeira contaminada com seringa com vírus HIV será indenizada em R$ 500 mil
12 de novembro de 2013
A OPS Planos de Saúde S.A. e a Unidade de Serviços Especializados (USE) foram condenadas pela 1ª Turma do Tribunal […]
TST promove o Simpósio sobre Organização e Garantias Sindicais dia 25
12 de novembro de 2013
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promove no próximo dia 25 de novembro o Simpósio Organização e Garantias Sindicais. O […]
Quinta Turma confirma legalidade da quebra do sigilo de ex-presidente do banco BMG
12 de novembro de 2013
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a legalidade da quebra do sigilo bancário e fiscal do […]
Juiz pode bloquear verbas públicas para garantir fornecimento de remédio a pessoa necessitada
12 de novembro de 2013
O juiz pode determinar o bloqueio de bens necessários para o fornecimento de medicamentos segundo o seu prudente arbítrio e […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
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