Notícias

Por decisão da Justiça do Trabalho, a USP (Universidade de São Paulo) foi condenada ao pagamento de indenização no valor […]

O Conselho Pleno da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) aprovou na tarde de segunda-feira (25/11) o envio de um […]

O Natal é tempo de celebração, reflexão e agradecimentos. Mas também é época de dar e receber presentes, principalmente, para […]

A diversidade de morcegos, a conservação das espécies e sua importância para o ecossistema estão entre os temas que serão […]

Um réu de homicídio qualificado, acusado de disparar dentro da repartição quatro tiros à queima-roupa contra servidor estadual, por causa […]

É possível o pedido de restituição de adiantamentos de contrato de câmbio (ACCs) formulado por instituição financeira contra sociedade cooperativa […]

Não existe ilegalidade no cartão recarregável oferecido aos torcedores pelo programa de fidelização do Clube de Regatas do Flamengo, conhecido […]

A desconsideração inversa da personalidade jurídica poderá ocorrer sempre que o cônjuge ou companheiro empresário se valer de pessoa jurídica […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Igreja Católica deve ser responsabilizada civilmente, de maneira […]