Irmãos perdem direito a indenização por não comprovar vínculos afetivos com a vítima
29 de novembro de 2013
Nove irmãos da família de um motorista de Duque de Caxias (RJ), morto em acidente de trabalho, não receberão indenização […]
Norma coletiva não pode eximir empregadora do pagamento de aviso-prévio
29 de novembro de 2013
O pagamento do aviso-prévio não pode ser suprimido por norma coletiva. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Tribunal Superior […]
Empresa não é condenada por pedir antecedentes criminais a empregada
29 de novembro de 2013
A exigência de apresentação de certidão de antecedentes criminais no ato de contratação não ofendeu direito de uma empregada que […]
Cobradora que adquiriu síndrome do pânico após assalto receberá indenização por danos morais
29 de novembro de 2013
A Viação Manauense Ltda. (Viman) foi condenada a pagar indenização de R$ 30 mil por danos morais a uma cobradora […]
Empresa recolhedora de lixo é responsável por acidente com morte de funcionário
29 de novembro de 2013
Os ministros da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiram que a empresa coletora de lixo KTM Administração e […]
TST e CSJT lamentam mortes de trabalhadores na Arena Corinthians
29 de novembro de 2013
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Carlos Alberto […]
Ricardo Eletro é condenada por publicidade não autorizada e dano moral
29 de novembro de 2013
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu nesta quarta-feira (27) que a Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. deverá indenizar […]
Industriário é absolvido de multa por pedir verbas já recebidas
29 de novembro de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu um industriário que pediu judicialmente o pagamento de verbas já recebidas […]
Gilmar Mendes questiona capacidade do Senado para representar estados da Federação
28 de novembro de 2013
Gilmar Mendes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), criticou nesta quarta-feira (27/11) a atuação do Poder Legislativo, especialmente a do […]
Senado italiano cassa mandato do ex-premiê Silvio Berlusconi
28 de novembro de 2013
O Senado italiano aprovou nesta quarta-feira (27/11) a cassação do ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi do Parlamento italiano em razão de uma […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
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