Vigia de campo de golfe ganha insalubridade por umidade
3 de dezembro de 2013
Um trabalhador que fazia rondas em campo de golfe, ficando com os pés frequentemente encharcados por conta da chuva, conseguiu […]
Começa a Semana Nacional da Conciliação
3 de dezembro de 2013
Teve início nesta segunda-feira (2) e segue até sexta (6) a Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de […]
Recurso da TIM não é admitido por depósito não identificado e DARF sem autenticação
3 de dezembro de 2013
A TIM Celular não conseguiu ter um recurso admitido porque apresentou fotocópia de guia do depósito recursal com dados que […]
PJe-JT utilizará padrão internacional de acessibilidade para pessoas com deficiência
3 de dezembro de 2013
A Justiça do Trabalho vai propor ao Conselho Nacional de Justiça a adoção do Web Content Accessibility Guidelines (WCAG) no […]
TST determina indenização a agente penitenciário sujeito a doenças e sem proteção
3 de dezembro de 2013
‘ Um agente penitenciário do Instituto Nacional de Administração Prisional Ltda., em Colatina (ES), irá receber adicional de insalubridade e […]
Patroa não prova função de diarista e doméstica tem vínculo reconhecido
3 de dezembro de 2013
Uma trabalhadora que teve reconhecido o vínculo de emprego como doméstica garantiu o recebimento dos direitos trabalhistas na Justiça do […]
Telefônica pagará em dobro férias fracionadas previstas em convenção coletiva
3 de dezembro de 2013
A Telefônica Brasil S.A. foi condenada a pagar em dobro a uma vendedora as férias que ela usufruiu de forma […]
Definidas as datas do recesso forense no Poder Judiciário de Mato Grosso
2 de dezembro de 2013
O Poder Judiciário de Mato Grosso entrará em recesso no período de 20 de dezembro deste ano até o dia […]
Decisão autoriza transexual a alterar gênero e nome em registro
2 de dezembro de 2013
A Justiça de Catarinense concedeu a transexual uma autorização para que fosse alterado seu gênero em seu registro de nascimento, […]
Homem indenizará ex-namorada em R$ 10 mil por divulgar fotos íntimas em redes sociais
2 de dezembro de 2013
A Sexta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou homem a indenizar ex-namorada por divulgar […]
17 de dezembro
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