Site de relacionamentos deve suspender perfil de internauta
4 de dezembro de 2013
Liminar concedida pela 1ª Vara Cível de Campo Grande determinou que um site de relacionamentos suspenda a exibição pública da […]
Comissão da OAB/MS acompanha realização de concurso para delegado
4 de dezembro de 2013
A Comissão dos Advogados Criminalistas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), acompanha a realização […]
ESA/MS oferece curso sobre PJe-JT
4 de dezembro de 2013
Na sexta-feira (6), a Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso do Sul (ESA/MS) promove o curso “Visão prática do […]
É penhorável bem de família dado como garantia de dívida de empresa familiar
4 de dezembro de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a penhorabilidade de imóvel dado em garantia hipotecária de dívida […]
Suspenso julgamento sobre campeonato brasileiro de 1987
4 de dezembro de 2013
Um pedido de vista, feito pelo ministro Sidnei Beneti, interrompeu na tarde desta terça-feira (3) o julgamento do recurso em […]
Mesmo sem perícia, Fiat é condenada a indenizar vítima de acidente com Uno
4 de dezembro de 2013
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto pela Fiat […]
Falta de pagamento de valores incontroversos autoriza corte de energia
4 de dezembro de 2013
Para evitar a suspensão do fornecimento de energia pela concessionária local, uma empresa de Mato Grosso deve efetuar o pagamento […]
Arrematação devidamente registrada prevalece em discussão sobre imóvel leiloado duas vezes
4 de dezembro de 2013
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão que declarou inválida a arrematação de […]
Acusado da morte da juíza Patrícia Acioli pede HC para adiar julgamento
4 de dezembro de 2013
A defesa de D.S.B.L., acusado de participar do assassinato da juíza Patrícia Acioli, no Rio de Janeiro, e com julgamento […]
2ª Turma confirma revogação de prisão de pastor da Igreja Cristã Maranata.
4 de dezembro de 2013
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta terça-feira (03), liminar concedida em agosto deste […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
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