Aposentada receberá valor da multa aplicada à Previ que TRT destinou ao FAT
9 de dezembro de 2013
A mudança do destinatário do valor de multa por descumprimento de obrigação de fazer (astreintes) em favor do Fundo de […]
Ausência de registro em conselho não afasta direitos de professor de educação física
9 de dezembro de 2013
Com o entendimento de que a ausência de registro no Conselho Regional de Educação Física (CREF) não retira os direitos […]
Anteprojeto da nova LEP proíbe presídio lotado de receber novos presos
6 de dezembro de 2013
O anteprojeto de reforma da Lei de Execução Penal (LEP), entregue na quinta-feira (5) ao Senado Federal, estabelece que os […]
OAB/MS arrecada doações para Campanha “Natal Criança Feliz”
6 de dezembro de 2013
O Natal é tempo de celebração, reflexão e agradecimentos. Mas também é época de dar e receber presentes, principalmente, para […]
OAB Nacional e Abrinq juntas contra a redução da maioridade penal
6 de dezembro de 2013
Na quinta-feira (5), representantes da Fundação Abrinq estiveram na sede do Conselho Federal da OAB para tratar sobre a proposta […]
OAB enaltece o advogado Nelson Mandela
6 de dezembro de 2013
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho lamentou na noite de quinta-feira (05) o falecimento do advogado, ícone […]
Parceria entre OAB e MEC suspende 38 cursos de Direito
6 de dezembro de 2013
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta quinta-feira (5), a suspensão de ingresso de novos alunos em 38 cursos […]
Habeas corpus mantém criança com família que a adotou irregularmente
6 de dezembro de 2013
Com o intuito de preservar os interesses da criança, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas […]
Quarta Turma afasta extensão de aumento real do INSS para beneficiário de previdência privada
6 de dezembro de 2013
Em julgamento de recurso especial, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça […]
Google não terá de indenizar ofendido que foi direto à Justiça, sem pedir remoção do conteúdo
6 de dezembro de 2013
O provedor de internet não pode ser responsabilizado por mensagens ofensivas publicadas em site se, em vez de lhe pedir […]
17 de dezembro
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