STF absolve senador Luiz Henrique da acusação de crime de responsabilidade
6 de dezembro de 2013
No julgamento de questão de ordem na Ação Penal (AP) 616, na sessão plenária desta quinta-feira (5), o Supremo Tribunal […]
Absolvido deputado denunciado por coação no curso do processo
6 de dezembro de 2013
Ao resolver questão de ordem na Ação Penal (AP) 705, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu sumariamente o […]
Vendedor comprova controle de jornada por uso de palm top em visitas a clientes
6 de dezembro de 2013
O controle indireto da jornada de trabalho realizado com uso de palm top (computador de mão) garantiu o deferimento de […]
TST admite cotas de fundo de investimento como garantia de execução provisória
6 de dezembro de 2013
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho concedeu segurança pleiteada pelo Itaú Unibanco contra […]
Vale indenizará dependentes por sofrimento com a morte de eletricista
6 de dezembro de 2013
A Vale S. A. foi condenada a pagar indenização de R$ 500 mil pelos danos morais causados aos dependentes de […]
Empregado que teve nome e salário divulgados na internet não será indenizado
6 de dezembro de 2013
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a agravo de instrumento de um guarda portuário que […]
Hospital do Paraná indenizará psicóloga com síndrome de burnout
6 de dezembro de 2013
O Hospital Pinel Ltda., do Paraná, foi condenado ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 25 […]
TST divulga ato sobre expediente no recesso e mês de janeiro
6 de dezembro de 2013
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Carlos Alberto […]
Trabalhador em obras de igreja não consegue vínculo
6 de dezembro de 2013
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu duas instituições religiosas adventistas de pagar débitos trabalhistas a empregado contratado […]
Coordenador do PJe-JT destaca importância da acessibilidade em evento na OAB/PR
6 de dezembro de 2013
“Muitas vezes, a deficiência é da sociedade e não da pessoa”. A frase, do desembargador Ricardo Antônio Mohallem, coordenador nacional […]
17 de dezembro
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