Candidato com deficiência auditiva garante vaga de segurança em concurso do TST
4 de dezembro de 2013
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho decidiu ontem (2), por unanimidade, que a surdez unilateral de um candidato […]
Dentista deve indenizar paciente que teve maxilar fraturado
3 de dezembro de 2013
Por não informar um paciente sobre os riscos envolvidos, um dentista foi condenado a indenizar em R$ 5,4 mil um […]
Barbosa autoriza transferência de condenadas no mensalão
3 de dezembro de 2013
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, autorizou nesta segunda-feria (2/12) a transferência de Simone Vasconcelos e Kátia Rabello, […]
Pedido de desaposentação não tem prazo de decadência
3 de dezembro de 2013
O prazo de dez anos para a decadência na revisão de benefícios da Previdência não se aplica aos casos de […]
Envio de e-mails em massa é captação ilegal de clientela
3 de dezembro de 2013
Nem os escritórios nem os advogados podem mandar boletins eletrônicos ou e-mails em massa — os spams — para pessoas […]
STF nega liminar em HC impetrado por delegado da PF
3 de dezembro de 2013
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu o pedido de liminar no Habeas Corpus impetrado pelo delegado da […]
Universal não deverá pagar indenização a fiel por exigir dízimo
3 de dezembro de 2013
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização a fiel de uma igreja […]
Ministério Público exara parecer favorável à prisão domiciliar de José Genoino
3 de dezembro de 2013
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, exarou parecer, nesta segunda (02/12), no qual opina favoravelmente à concessão de prisão domiciliar […]
OAB fará desagravo a advogados de Mato Grosso após declaração de promotor
3 de dezembro de 2013
O Conselho Federal da OAB emitiu nota oficial, na noite de ontem (02/12), na qual informa que aprovou desagravo coletivo […]
PT representa Aécio Neves no TSE por propaganda eleitoral antecipada
3 de dezembro de 2013
O Partido dos Trabalhadores ajuizou uma representação eleitoral (RP 91237) no TSE, denunciando o senador Aécio Neves e o Partido […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
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