Jogador do Fluminense se concilia com torcedor em Juizado do Maracanã
3 de dezembro de 2013
O Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos do Rio de Janeiro, instalado no Estádio do Maracanã no último […]
Seccional da OAB pode ajuizar ação civil pública na esfera local sem restrição de temas
3 de dezembro de 2013
Os conselhos seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) podem ajuizar as ações previstas no artigo 54, XIV, da […]
STJ não aceita reclamação ajuizada pela TelexFree
3 de dezembro de 2013
O ministro João Otávio de Noronha, da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não aceitou reclamação ajuizada pela […]
Escritura pública de sociedade de fato não impede reconhecimento de união estável homoafetiva
3 de dezembro de 2013
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ação de reconhecimento de união estável homoafetiva, ajuizada após […]
Técnico de futebol não diplomado não precisa de registro em conselho de educação física
3 de dezembro de 2013
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que técnicos e monitores de futebol não diplomados não precisam […]
Exigência de depósito para garantia do juízo pressupõe o não cumprimento voluntário da sentença
3 de dezembro de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu decisão da Justiça de São Paulo que havia recebido a […]
Candidato com deficiência auditiva garante vaga de segurança em concurso do TST
3 de dezembro de 2013
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho decidiu ontem (2), por unanimidade, que a surdez unilateral de um candidato […]
Marinho, que atuou no Corinthians entre 2005 a 2007, vai receber diferenças de direito de arena
3 de dezembro de 2013
Em mais uma decisão recente, o Tribunal Superior do Trabalho apreciou pedido de diferença relativas a direito de arena formulado […]
Oi terá de reintegrar aposentado ao plano de saúde e restituir valores gastos no período
3 de dezembro de 2013
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, não conheceu do recurso de revista da Oi S.A e […]
Banco se exime de condenação por café da manhã aos melhores desempenhos
3 de dezembro de 2013
O Banco Bradesco S.A. foi absolvido de pagar indenização por danos morais a um bancário que se sentiu ofendido por […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
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