MP-SP vai investigar causas do acidente na Arena Corinthians
28 de novembro de 2013
A Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital, do MP-SP (Ministério Público de São Paulo), declarou que, em […]
Meta do CNJ para julgamento de improbidade é tema do Conexão STJ
28 de novembro de 2013
A Meta 18 do Poder Judiciário visa julgar até o fim de 2013 os processos sobre crimes contra a administração […]
Cláusula contratual que determina restituição de parcelas no fim da obra é abusiva
28 de novembro de 2013
Na hipótese de rescisão de contrato de promessa de compra e venda de imóvel, é abusiva a cláusula que determina […]
Professor acusado de abusar de crianças em sala de aula responde por improbidade administrativa
28 de novembro de 2013
Não há dúvida de que o professor da rede pública de ensino que abusa sexualmente de alunas menores de idade […]
OAB/MS alerta para prazos de renovação da Certificação Digital
28 de novembro de 2013
Os advogados que têm 30 dias para fazer a renovação da Certificação Digital devem ficar atentos. A renovação precisa ser […]
Da tribuna, advogado defende poupadores em processos sobre planos econômicos
28 de novembro de 2013
m nome dos titulares de caderneta de poupança envolvidos nos recursos extraordinários sobre planos econômicos, o advogado Luiz Fernando Casagrande […]
Advogados de bancos apresentam sustentação oral sobre planos econômicos
28 de novembro de 2013
Na sessão do Supremo Tribunal Federal de quarta-feira (27), os advogados das instituições financeiras envolvidas nos processos sobre expurgos inflacionários […]
Questionada norma do Piauí sobre promoção de promotor de justiça
28 de novembro de 2013
Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5064) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), a Associação Nacional dos Membros do Ministério […]
Programa Artigo 5º discute a situação dos imigrantes no Brasil
28 de novembro de 2013
Uma comparação feita pelo IBGE entre o Censo de 2000 e o de 2010 mostra que o número de imigrantes […]
Direto do Plenário: STF começa a ouvir sustentações sobre Planos Econômicos
28 de novembro de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou o julgamento, na sessão de quarta-feira (27), dos Recursos Extraordinários (RE) 626307, […]
17 de dezembro
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