Sindicato não consegue cobrar de casa noturna taxa sindical de DJ estrangeiro
25 de outubro de 2013
O Sindicato dos Músicos Profissionais de Blumenau, Santa Catarina, não obteve êxito na ação em que requereu a responsabilidade da […]
Caderno Judicial – TRF2 do Diário Eletrônico de 23 de outubro não será disponibilizado
24 de outubro de 2013
Devido a problemas técnicos na sua geração, o caderno judicial do Diário Eletrônico de hoje, 23/10/2013, não será disponibilizado. Desta […]
OAB promove Congresso “Constituição Federal 25 Anos: Dificuldades, Avanços e o Futuro”
24 de outubro de 2013
A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Seccional Mato Grosso do Sul, realiza nos dias 29 e 30 de […]
PJe-JT: Sistema estará indisponível no dia 25.10.2013.
24 de outubro de 2013
Em Observância ao art. 11 da Resolução nº 94/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho comunicamos que o Sistema […]
Juízes da Capital deixam a magistratura de MS
24 de outubro de 2013
Outubro trouxe duas perdas para a magistratura sul-mato-grossense: na sessão do dia 9, os desembargadores do Órgão Especial aprovaram o […]
Município deverá provar manutenção em bacia de assoreamento
24 de outubro de 2013
Decisão proferida pela 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande concedeu em parte a medida […]
Veículo roubado em estacionamento é responsabilidade de Universidade
24 de outubro de 2013
A 5ª Câmara Cível, por unanimidade, julgou parcialmente procedente ação de indenização por danos materiais e morais formulada por M.D.M […]
Negada indenização a passageiros por falta de comprovação de prejuízo
24 de outubro de 2013
Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso de Apelação interposta contra decisão de 1º grau […]
Presidente da OAB/MS aciona Comissão para prevenção da dengue
24 de outubro de 2013
As temperaturas elevadas e o aumento das chuvas preocupam quanto à possibilidade de uma nova epidemia de dengue em Mato […]
Comissão da OAB/MS recomenda participação de advogados em avaliação de juízes
24 de outubro de 2013
Os membros da Comissão de Acompanhamento dos Juizados Especiais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul […]
15 de dezembro
15 de dezembro
15 de dezembro
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