TJMS empossa 15 novos juízes substitutos 23 de janeiro de 2014 Com o plenário repleto de autoridades, familiares e amigos, na tarde desta quarta-feira (22) foram empossados os 15 novos magistrados […]
Juízes empossados enaltecem eficiência do Judiciário de MS 23 de janeiro de 2014 Após passarem por uma escolha de vida extremamente rígida e de grande dificuldade, tomaram posse nesta quarta-feira (22) os 15 […]
Família de empregado que morreu ao descumprir ordens fica sem indenização 23 de janeiro de 2014 A viúva de um pedreiro que morreu em acidente de trabalho ao descumprir determinação que proibia o uso de uma […]
Trabalhadora não será descontada por rescindir contrato antes do prazo 23 de janeiro de 2014 A Fatex Indústria, Comércio, Importação, Exportação Ltda. terá de devolver a uma arrematadeira o desconto referente a indenização por ela […]
Quinta Turma não conhece de habeas corpus de empresário envolvido na Operação Boa Viagem 23 de janeiro de 2014 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do habeas corpus impetrado em favor do sócio-administrador da […]
Traficante Marcinho VP continua em solitária, sem direito a banho de sol 23 de janeiro de 2014 Em decisões monocráticas, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, indeferiu pedidos de liminar em habeas […]
Habeas corpus escrito à mão que pede liberdade de Delúbio Soares é extinto 23 de janeiro de 2014 “Algumas pessoas que cometem crimes no Brasil são por falta de oportunidades. O país ainda é muito marginalizado, que com […]
Ex-dirigente do Esporte Clube Bahia não consegue afastar intervenção 23 de janeiro de 2014 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou liminar em medida cautelar apresentada por Marcelo de […]
Sergipe questiona exigência de certidão negativa para celebração de convênios 23 de janeiro de 2014 Em Ação Cautelar (AC 3537), com pedido de liminar, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), o Estado de Sergipe e […]
Juiz nega pedidos feitos por Pedro Henry 23 de janeiro de 2014 O juiz da Segunda Vara Criminal de Cuiabá (Vara de Execuções Penais), Geraldo Fernandes Fidelis Neto, não acolheu os pedidos […]