Notícias

A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) promove anualmente o Curso de Preparação para a Magistratura, direcionado para […]

A 1ª Turma Cível concedeu, em sede de antecipação de tutela, pensão alimentícia a filha e companheira de um homem, […]

A juíza da 3ª Vara Cível de Brasília condenou a Brasil Saúde Companhia De Seguros – BB Seguro Saúde e […]

O Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Mercado Livre a pagar a internauta o valor de […]

O senador Pedro Taques (PDT) e um grupo de autoridades do município de Porto Alegre do Norte (1.125 km ao […]

Em decisão unânime, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal negaram o recurso de Apelação Criminal interposto por A.C. da S. […]

Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Seção Cível negaram provimento ao recurso interposto por um Município do Estado contra decisão […]

Por unanimidade e com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, a 1ª Câmara Criminal negou provimento ao recurso de […]

Os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiram, por unanimidade, dar provimento […]

A letra ilegível de um advogado no formulário de recolhimento das custas processuais fez com que o Tribunal Regional do […]