Acusado de tentativa de homicídio tem pedido de liberdade negado
27 de janeiro de 2014
Em decisão unânime e com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal negaram o […]
Cooperativa é impedida de obrigar empregado a trabalhar nos feriados
27 de janeiro de 2014
O Sindicato dos Empregados no Comércio de Carazinho (RS) conseguiu impedir a Coagrisol – Cooperativa Agroindustrial de exigir que seus […]
Finep pagará salários a auxiliar demitida durante garantia de emprego
27 de janeiro de 2014
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e […]
Intimação do MP exige acesso integral ao processo e apensos, sejam físicos ou digitais
27 de janeiro de 2014
A intimação do Ministério Público só se concretiza com o acesso à integralidade dos autos processuais, inclusive apensos, estejam eles […]
Ministro Fischer nega liminar para que autoridade julgue pedido de reconsideração em PAD
27 de janeiro de 2014
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou liminar em mandado de segurança para que o […]
Negada liminar que pedia inclusão de hospital em programa do SUS Paraná
27 de janeiro de 2014
A Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba teve negado um pedido de liminar feito ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para […]
STF nega pedido de José Borba questionando multa na AP 470
27 de janeiro de 2014
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento a um pedido de habeas corpus feito por José Borba, condenado por corrupção […]
Liminar suspende incorporação de médico reconvocado ao serviço militar
27 de janeiro de 2014
O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu liminarmente a incorporação ao serviço militar de […]
Registradora deve readequar contrato de aluguel
24 de janeiro de 2014
O juiz Alexandre Sócrates Mendes, da Vara Única da Comarca de Terra Nova do Norte (675 km ao norte de […]
Barra do Garças abre inscrições para estagiários
24 de janeiro de 2014
Estão abertas as inscrições para o primeiro processo seletivo para recrutamento de estagiários de nível superior em Direito da Comarca […]
18 de dezembro
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