Ex-sócio é executado por dívida de empresa da qual se desligou há 24 anos
29 de janeiro de 2014
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento de um ex-sócio do Buffalo Grill […]
Bradesco indenizará gerente que transportava valores e foi demitido após assalto
29 de janeiro de 2014
O Banco Bradesco S.A. foi condenado por unanimidade pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho a indenizar em R$ […]
Agência de Navegação do Paraguai não consegue retomar terminal no porto de Paranaguá
29 de janeiro de 2014
A Agência Nacional de Navegação e Portos do Paraguai (ANNP) não conseguiu reverter a decisão da Justiça paranaense que manteve […]
STJ suspende liminar que paralisou licitação de ônibus interestaduais
29 de janeiro de 2014
Em decisão monocrática, o presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Gilson Dipp, suspendeu liminar concedida pelo […]
Membros do conselho do Funterra não conseguem liminar para destrancar recurso
29 de janeiro de 2014
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, indeferiu pedido de liminar em reclamação apresentada por membros […]
Suspensão de segurança não pode ser utilizada como recurso
29 de janeiro de 2014
O pedido de suspensão de segurança não pode ser utilizado como mero recurso diante de decisão proferida pelo tribunal de […]
Mutirão de conciliação realiza audiências com Banco Santander e Light
28 de janeiro de 2014
O Centro de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro realizou na […]
TJRJ multa Grupo Galileo em R$ 10 mil por descumprir liminar
28 de janeiro de 2014
O Juiz Titular da 4ª Vara Empresarial do Tribunal Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Gilberto Matos, presidiu na […]
Justiça determina a oneração de bens de empresas do Grupo OGX
28 de janeiro de 2014
A 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta segunda-feira, dia 27, a oneração de […]
Justiça reconhece família multiparental em ação de adoção em Cacoal
28 de janeiro de 2014
Em ação de adoção, a Justiça de Rondônia decidiu pelo deferimento do pedido feito pela mãe de um adolescente, que […]
19 de dezembro
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19 de dezembro
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