Juizado do Torcedor atenderá demandas criminais 30 de janeiro de 2014 O Juizado do Torcedor, que será instalado na Arena Pantanal durante a realização dos jogos da Copa de 2014, atenderá […]
TJ aprova expansão do Juizado de Trânsito para comarcas do interior 30 de janeiro de 2014 Em sessão realizada nesta quarta-feira (29), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de MS aprovou, por unanimidade, a proposta […]
Juiz decreta prisão preventiva de acusado de matar mulher em boate 30 de janeiro de 2014 O juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, em substituição legal pela 2ª Vara do Tribunal do Júri, decretou na tarde […]
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Órgão Especial vota promoção de juízes 30 de janeiro de 2014 Os desembargadores do Órgão Especial votaram, na sessão desta quarta-feira (29), três concursos de promoção. O juiz Alexandre Miura Iura, […]
TST abre os trabalhos de 2014 no dia 3 30 de janeiro de 2014 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abre os trabalhos judiciários deste ano na próxima segunda-feira (3). A convocação dos ministros […]
Empresa é condenada por pedir antecedentes criminais em processo admissional 30 de janeiro de 2014 A exigência de certidão de antecedentes criminais para admissão em emprego é uma medida extrema. A avaliação foi feita pelo […]
STJ nega promoção de anistiado político ao posto de general de exército 30 de janeiro de 2014 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o militar que recebeu anistia política não pode reclamar […]
Preso que rendeu funcionário dos Correios tem habeas corpus negado 30 de janeiro de 2014 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso em habeas corpus em favor de um homem preso […]
Deputado condenado por improbidade pede suspensão de acórdão do TJ-SC 30 de janeiro de 2014 O deputado João Alberto Pizzolatti Júnior (PP-SC) impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Cautelar (AC) 3539, com pedido de […]