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Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul mantiveram, por unanimidade, a condenação […]

Pela prática do crime de violação de direitos autorais, realizado pela venda de CDs e DVDs falsificados, a comerciante A.C.S. […]

Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul negaram a apelação de J.V.P.M. […]

Para atender a pedidos de servidores e também melhorar o atendimento do público em geral, estão em andamento reformas no […]

Estão abertas as inscrições do processo seletivo de estagiários do curso de Direito da Comarca de Aquidauana para estudantes devidamente […]

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negaram recurso agravado pelo Estado de Mato Grosso do Sul. […]

O Festival de Música e artes Olodum – FEMADUM 2014 vai prestar homenagem ao ministro Carlos Alberto Reis de Paula, […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento da empresa paulista CBI – Central […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a empresa Adecoagro Vale do Ivinhema Ltda. de reconhecer, como integrantes […]