Barsa é condenada por dano moral
21 de janeiro de 2014
A Barsa Planeta Internacional Ltda, especializada na venda de enciclopédia, foi condenada pela Justiça a pagar R$ 8 mil por […]
Concurso atrai candidatos de outros estados
21 de janeiro de 2014
Os candidatos que se inscreveram para o concurso de cartórios extrajudiciais de Mato Grosso, pelo critério de provimento, realizaram a […]
TJMS alcança 99% de aproveitamento em mutirão realizado em 2013
21 de janeiro de 2014
Entre os dias 29 de outubro e 19 de dezembro de 2013 o Tribunal de Justiça do MS, a fim […]
TJMS obtém 4º posição no Censo Nacional do Poder Judiciário
21 de janeiro de 2014
No ano de 2013 o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou o Censo Nacional do Poder Judiciário com o objetivo […]
Caixa não é responsável por dívidas a trabalhadora que atuava em obras do Minha Casa Minha Vida
21 de janeiro de 2014
A Caixa Econômica Federal, por se limitar a subsidiar a construção de moradias populares do programa “Minha Casa Minha Vida”, […]
Juros de condenação por danos morais são computados desde o ajuizamento da ação
21 de janeiro de 2014
A Indústria de Azulejos Eliane S/A terá de corrigir o valor de uma condenação ao pagamento de indenização por danos […]
Quinta Turma nega prisão preventiva domiciliar a acusado que alegou doença grave
21 de janeiro de 2014
Não comprovada a extrema debilidade do recluso ou a gravidade da enfermidade, inviável a concessão de prisão domiciliar a acusado […]
Honorários não podem ser recebidos em cumprimento provisório de sentença
21 de janeiro de 2014
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade de votos, pela impossibilidade de advogados receberem honorários […]
Idoso será indenizado por ferimento após queda em ônibus
20 de janeiro de 2014
Caso não seja provada a culpa exclusiva da vítima, acidentes de trânsito que envolvam ônibus de empresas de transporte público […]
Núcleo de Suporte ao PJe passará a funcionar em novo horário
20 de janeiro de 2014
A partir de hoje (20 de janeiro), o Núcleo de Suporte aos Usuários do PJe do TRT/MT passará a funcionar […]
18 de dezembro
18 de dezembro
18 de dezembro
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