Reconhecidos danos morais por ingestão de leite impróprio para consumo
20 de janeiro de 2014
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou condenação e aumentou o montante que […]
Negado pedido da defesa para ouvir todos os sobreviventes do incêndio na boate Kiss
20 de janeiro de 2014
O Juízo de Santa Maria negou pedido da defesa de um dos réus no processo criminal que apura o incêndio […]
Empresas são condenadas a indenizar empregada por extravio de carteira de trabalho
20 de janeiro de 2014
A não devolução ao empregado de sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ao final da relação de emprego […]
OAB/MT busca providências acerca da extinção do Protocolo Integrado
17 de janeiro de 2014
Na tarde desta quinta-feira (16/01), a Diretoria da OAB/MT, por seu presidente, Maurício Aude, e o presidente da Comissão de […]
Advogados podem acessar portal eletrônico sem certificado digital
17 de janeiro de 2014
Advogados e advogadas podem utilizar o Portal Eletrônico do Advogado (PEA) sem a necessidade de usar certificado digital, ou seja, […]
TRT-RS condena frigoríficos por violação reiterada de direitos trabalhistas
17 de janeiro de 2014
A Doux Frangosul S.A. e a JBS Aves Ltda. devem pagar R$ 100 mil de indenização por danos à sociedade […]
Justiça indefere liminar para proibir ‘rolezinhos’ em Niterói
17 de janeiro de 2014
A 9ª Vara Cível de Niterói do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro indeferiu, nesta quinta-feira, dia […]
Justiça mantém suspensão de cobrança de pedágio na região de Campos
17 de janeiro de 2014
O desembargador Peterson Barroso Simão, da 24ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, manteve […]
Justiça nega pedido de indenização por danos decorrentes de acidente de trânsito em Ji-Paraná
17 de janeiro de 2014
A Justiça de Rondônia julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais e materiais formulado em ação impetrada junto […]
TJRO investe em digitalização
17 de janeiro de 2014
O Tribunal de Justiça adquiriu 800 scanners para facilitar a digitalização de documentos e agilizar os trâmites de processos administrativos. […]
18 de dezembro
18 de dezembro
18 de dezembro
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