Mesmo com a falta de sala especial, advogado não cumprirá prisão domiciliar
17 de janeiro de 2014
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que negou prisão domiciliar a um advogado que violentou […]
Efeito retroativo de alteração em contrato social invalida procuração que permitiu alienação de imóveis
17 de janeiro de 2014
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou inválida procuração que permitia a transferência de bens de uma […]
TJRJ e CNJ publicam regras sobre crianças e adolescentes durante Copa do Mundo
16 de janeiro de 2014
Assim como o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) demonstra […]
Inauguradas instalações da Auditoria da Justiça Militar no Fórum Central
16 de janeiro de 2014
A Auditoria da Justiça Militar do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro retomou suas atividades no dia […]
Estado do Rio terá de indenizar vítima de bala perdida
16 de janeiro de 2014
O juiz Afonso Henrique Ferreira Barbosa, da 1ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio […]
Município agrava, porém TJRO mantém liminar que suspende punição contra servidora de São Francisco do Guaporé
16 de janeiro de 2014
A concessão da medida liminar no mandado de segurança, com caráter nitidamente antecipatório, necessita da concorrência de dois requisitos: verossimilhança […]
Justiça assegura à população direito ao meio ambiente
16 de janeiro de 2014
O juiz Ademir Bernardes de Araújo Filho, da comarca de São Gotardo, determinou que a Copasa e o município de […]
Transportadora paga indenização por acidente com motorista embriagado
16 de janeiro de 2014
O juiz da 3ª Vara Cível de Belo Horizonte, Ronaldo Batista de Almeida, decidiu que a empresa de transportes Expresso […]
Justiça anula ato que eliminou candidato de concurso
16 de janeiro de 2014
O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Carlos Donizetti Ferreira da Silva, anulou ato da Polícia Militar de […]
Auditoria interna verifica processos certificados
16 de janeiro de 2014
Terá início nesta quinta-feira (16 de janeiro) a auditoria interna realizada pela Coordenadoria de Planejamento (Coplan) do Tribunal de Justiça, […]
18 de dezembro
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