TJRJ garante diploma à aluna da Gama Filho
20 de janeiro de 2014
A 48ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro concedeu, nesta sexta-feira, dia 17, a […]
Emeron realiza reunião de planejamento pedagógico
20 de janeiro de 2014
A Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça de Rondônia realizou reunião de Planejamento Pedagógico para 2014 com seus professores […]
Mantido sequestro de valores do Estado para tratamento de saúde
20 de janeiro de 2014
A Justiça rondoniense, por meio do desembargador Eurico Montenegro Júnior, que compõe a 1ª Câmara Especial do TJRO, negou provimento […]
Conciliação: Semana de 2013 alcançou o maior número de acordos entre todas as campanhas*
20 de janeiro de 2014
No ano de 2013, a 8ª Semana Nacional de Conciliação, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alcançou o maior […]
Estácio de Sá receberá Centro de Solução de Conflitos
20 de janeiro de 2014
A experiência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em colaborar com a criação do centro de solução […]
TST doa banners para cooperativa de artesãos
20 de janeiro de 2014
Reciclar banners utilizados nos eventos em homenagem aos 70 anos da CLT. Com este objetivo a Secretaria de Comunicação Social […]
As obrigações do fiador no contrato de locação
20 de janeiro de 2014
Para a maioria das pessoas, gera desconforto prestar fiança a amigos ou parentes. Não é pra menos. Ser a garantia […]
Aprovados em concurso que não viram convocação exclusiva no Diário Oficial têm direito à nova convocação
20 de janeiro de 2014
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que seja feita nova […]
Configuração de crime de apropriação indébita previdenciária não exige dolo específico
20 de janeiro de 2014
Não há necessidade da comprovação do dolo específico no crime de apropriação indébita previdenciária. A decisão é da Quinta Turma […]
OAB forma novo grupo para monitorar sistema carcerário
20 de janeiro de 2014
A Ordem dos Advogados do Brasil anunciou, na sexta-feira (17/1), a criação da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário, que […]
18 de dezembro
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18 de dezembro
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