Comarca divulga lista de inscrições deferidas 22 de janeiro de 2014 A Comarca de Rondonópolis divulgou no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (21 de janeiro) o edital com as […]
Estabelecidos procedimentos para concessão de aposentadoria especial 22 de janeiro de 2014 A Agência de Previdência Social do Estado de Mato Grosso do Sul publicou a Portaria n° 1/2013, que visa regular […]
Condenado por estelionato cumprirá pena em regime fechado 22 de janeiro de 2014 Sentença proferida na 5ª Vara Criminal de Campo Grande condenou A. M. L. C. pelo crime de estelionato a pena […]
Empresa de telefonia é obrigada a pagar R$ 500 mil a advogados 22 de janeiro de 2014 Os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram recurso interposto por uma empresa de telefonia e mantiveram o montante de R$ […]
TJ, TCE e Poder Executivo firmam termo para qualificação de servidores e magistrados 21 de janeiro de 2014 O Tribunal de Justiça, juntamente com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Poder Executivo – através da […]
Empresa de cosméticos é condenada por inscrição indevida no SPC 21 de janeiro de 2014 A Avon Cosméticos foi condenada a indenizar por danos morais um homem que teve seu nome inserido no SPC. A […]
CEJUSC seleciona voluntários em Pelotas 21 de janeiro de 2014 O Centro Judiciário e Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Pelotas está selecionando voluntários interessados em atuar […]
Acusado de matar por não admitir fim de relacionamento vai a júri 21 de janeiro de 2014 Antônia estaria sentada no sofá de casa quando foi atingida por disparos de arma de fogo. O ex-companheiro confessou em […]
Homem é condenado a pagar indenização cível por bater em carro e atirar em passageiro 21 de janeiro de 2014 A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve a condenação de um motorista ao pagamento de danos morais por ter colidido […]
Banco é condenado a ressarcir cliente por assalto à mão armada 21 de janeiro de 2014 O Juiz de Direito Substituto do Primeiro Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Banco do Brasil S.A a pagar […]