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O Tribunal Superior do Trabalho informa, com pesar, a perda do desembargador Luiz de Pinho Pedreira da Silva, que faleceu […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a possibilidade de a Rádio Transamérica ser indenizada por ter […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus apresentado […]

A presidente da República, Dilma Rousseff, ajuizou, por meio da Advocacia Geral da União, a Arguição de Descumprimento de Preceito […]

No exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski determinou a suspensão da execução de liminar […]

O estado de Rondônia é o 6º do país a instituir o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura. […]

No julgamento de Habeas Corpus, impetrado pelo acusado de roubo qualificado na cidade de Ariquemes, os desembargadores da 1ª Câmara […]

Nesta quinta-feira (23/1) o Presidente do TJRS, Desembargador Marcelo Bandeira Pereira, participará dos atos de instalação de novas unidades judiciais […]

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública declarou a nulidade de todos os atos praticados pelo Conselho de Planejamento […]

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública determinou que o Distrito Federal se abstenha de empenhar, liquidar, pagar, autorizar […]