Camargo Corrêa indenizará família de engenheiro que morreu afogado no Xingu
14 de janeiro de 2014
A família de um engenheiro que morreu afogado numa missão no Rio Xingu receberá da Camargo Corrêa Projetos de Engenharia […]
Apesar de possuir outro imóvel, companheira sobrevivente tem direito real de habitação
14 de janeiro de 2014
Mulher que adquiriu imóvel com o dinheiro do seguro de vida do companheiro, quatro meses após a morte dele, tem […]
Cabe à montadora provar que não houve defeito em acionamento de air bag
14 de janeiro de 2014
Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial de uma […]
Criança nascida de barriga de aluguel será mantida com pai que a registrou
14 de janeiro de 2014
A criança não pode ser penalizada pelas condutas, mesmo que irregulares, dos pais. Com esse entendimento, o ministro Luis Felipe […]
Suspensa a inscrição do Estado do Piauí em cadastro de inadimplentes da União
14 de janeiro de 2014
A presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu pedido de liminar na Ação Cautelar (AC) […]
Juíza manda republicar intimação que não constou a OAB do advogado
14 de janeiro de 2014
Em recente decisão monocrática, a Juíza da Quarta Vara Cível da comarca de Campo Grande/MS, Vânia de Paula Arantes mandou […]
Ação discute teto remuneratório a interinos de cartórios de MS
14 de janeiro de 2014
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso do Sul (Anoreg/MS) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
13 de janeiro de 2014
Juízes que participaram de inspeções em presídios brasileiros confirmam que a situação vivenciada em Pedrinhas, no Maranhão, repetem-se em todo […]
AGU impede que cartório de Ibiá/MG cobre por registro de imóveis do DNIT
13 de janeiro de 2014
A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, na Justiça, que o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) fosse obrigado a […]
Revendedora de cosméticos tem vínculo empregatício
13 de janeiro de 2014
Mesmo que a relação de trabalho seja supostamente autônoma ela pode se caracterizar pela subordinação jurídica do empregado, desde que […]
18 de dezembro
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