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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu (não conheceu) recurso da Associação da Escola Internacional de Curitiba, […]

Um motorista de caminhão da cidade de São Gonçalo (RJ) vai receber indenização por danos morais pela acusação de furto […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, suspendeu liminar que impunha a instalação de balanças móveis […]

O estado de Minas Gerais não conseguiu reverter a possibilidade de a Telemar reaver depósito administrativo de R$ 500 milhões […]

Acompanhando o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão […]

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) ao Habeas Corpus (HC) 120764, em que um […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, deferiu liminar para suspender os efeitos de decisão da 13ª […]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de […]

Após um final de semana com muita violência no Maranhão, o Ministério da Justiça ofertou vagas para a transferência de […]

Decisão | 06.01.2014 A comprovação da existência de uma doença antes da assinatura de contrato com um plano de saúde […]