Juiz afastado pelo CNJ obtém liminar para voltar ao trabalho
31 de dezembro de 2013
Liminar do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o retorno ao trabalho do juiz do Tribunal Regional […]
Lei assegura vagas de emprego para presos
27 de dezembro de 2013
Os presos da Comarca de Lucas do Rio Verde (354 km ao Norte) que cumprem pena em regime semiaberto, aberto […]
Tribunal esclarece decisão do processo de cassação do Prefeito
27 de dezembro de 2013
Em relação a decisão emitida liminarmente hoje cedo pelo Vice-Presidente, Desembargador João Batista da Costa Marques, concedendo efeito suspensivo ao […]
Empresa paga por gerente chamar garçom de ladrão, pobre e incompetente
27 de dezembro de 2013
“Você não é gente, seu ladrão incompetente! Trabalha direito senão te mando embora por justa causa”. Essas seriam algumas das […]
Devolver processo após transcurso do prazo não o torna intempestivo
27 de dezembro de 2013
A restituição do processo pelo advogado após o prazo para interposição do recurso não é razão para se decretar a […]
Patrões são condenados por obrigar funcionários a se tornarem sócios de fachada
27 de dezembro de 2013
Por ter obrigado os funcionários a se tornarem sócios de uma empresa de fachada e, assim, burlar a legislação trabalhista, […]
Peticionamento eletrônico e-DOC ficará indisponível de 3 a 5 de janeiro de 2014
27 de dezembro de 2013
O Tribunal Superior do Trabalho informa que, em virtude de necessidade de manutenção no banco de dados dos sistemas jurídicos […]
STJ tranca queixa-crime contra autor de e-mail disparado acidentalmente
27 de dezembro de 2013
“Nas hipóteses em que resta patente a ausência da intenção de difamar, estando claro o mero propósito de criticar ou […]
Perícia de avaliação preliminar de indenização não deve ser usada como definitiva
27 de dezembro de 2013
O laudo preliminar para definir indenização em desapropriação de imóvel, quando provisório e precário, não pode ser utilizado como base […]
Julgada prejudicada ADI que questionava dispositivo do Código Civil
27 de dezembro de 2013
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello julgou prejudicada Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3272) em que […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
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