CVC indenizará consumidora por erro na grafia de nome em bilhete aéreo
2 de janeiro de 2014
A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a recurso de apelação cível […]
Município deverá indenizar vítima de explosão de loja de fogos de artifício
2 de janeiro de 2014
A Sétima Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou recursos de apelações e reexame necessário […]
Walmart é proibido de fazer contratações por empresas terceirzadas
2 de janeiro de 2014
Decisão proferida pela juíza Elizabeth Bacin Hermes, da Primeira Vara do Trabalho de Santa Maria (RS), acolheu pedido do Ministério […]
Renan anuncia devolução de R$ 27 mil por uso de avião da FAB
31 de dezembro de 2013
Na tarde da segunda-feira (30/12), o presidente do Senado, Renan Calheiros, divulgou uma nota à imprensa sobre a devolução aos […]
Ministros do STJ apresentam jurisprudência ambiental
31 de dezembro de 2013
A dúvida do julgador deve beneficiar a natureza; danos causados ao meio ambiente não prescrevem; a propriedade tem uma função […]
TRT-RS terá reforço de 43 servidores na área de TI
31 de dezembro de 2013
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) terá o reforço de 43 servidores especializados na área de Tecnologia […]
Estado não pode ser responsabilizado por morte
31 de dezembro de 2013
Na responsabilidade civil, não há como imputar ao Estado culpa por todo e qualquer evento em que o homem sofre […]
Em 2014, Congresso vai analisar MP que acelera reformas em presídios
31 de dezembro de 2013
Na semana passada, a presidente da República Dilma Rousseff apresentou a MP (Medida Provisória) 630/2013, com o objetivo de agilizar […]
Justiça nega indenização para pais de aluno convidado a deixar de escola
31 de dezembro de 2013
A 3ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou pedido de indenização por […]
Alunos de autoescolas terão de usar simulador antes de aula prática
31 de dezembro de 2013
Alunos de autoescolas que pretendem tirar carteira de motorista na categoria B, terão que usar um simulador de direção antes […]
17 de dezembro
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