Notícias

O Diário Oficial da União publicou, nesta sexta-feira (3/1), a portaria conjunta dos ministérios da Saúde e da Justiça que […]

O número de procedimentos contra juízes e desembargadores para apurar suspeitas de desvios funcionais mais que dobrou em 2013. Instaurados […]

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) deve votar em 2014, a proposta do senador Alfredo Nascimento (PR-AM) que […]

A Justiça brasileira encerrou o ano de 2013 com mais de um milhão de ações tramitando no sistema do PJe […]

O governo de São Paulo sancionou na quinta-feira (2/1), uma lei que pretende coibir os desmanches irregulares de veículos no […]

Em uma das mais favoráveis decisões judiciais à restrição de armas nos Estados Unidos, um juiz federal da cidade de […]

A Polícia Civil do Rio de Janeiro ouviu oito policiais militares envolvidos no tiroteio ocorrido na noite desta terça-feira (31/12) […]

Constatando indícios de falsificação em mercadorias importadas, a autoridade aduaneira pode apenas retê-las, além de comunicar a violação da propriedade […]

Por ter conhecimento de indícios de irregularidade em declaração de imposto de renda e, mesmo assim, inscrever um homem na […]

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio Mello, acolheu dois mandados de segurança (MSs 101629 e 101714) e […]