Caixa Econômica Federal mantém descontos nos salários de grevistas
23 de dezembro de 2013
O desconto efetuado pela Caixa Econômica Federal nos salários de empregados que participaram de greve foi considerado legal pela Justiça […]
Operadores de caixa e telemarketing revertem justa causa
23 de dezembro de 2013
A conduta praticada por um trabalhador deve ser grave o suficiente para justificar a justa causa na demissão. Não havendo […]
Cabe à Justiça Federal julgar questões fundadas em tratado internacional
23 de dezembro de 2013
A Constituição Federal prevê que causas fundadas em tratado internacional, em especial quando a União é parte interessada (artigo 109, […]
Google não pagará multa por mostrar resultado de pesquisa impedido judicialmente
23 de dezembro de 2013
A Google Brasil Internet Ltda. não terá de pagar multa por descumprir decisão judicial que a obrigava a suprimir de […]
Liminar restabelece repasse de verbas não onerosas da União para obras de saneamento em Goiás
23 de dezembro de 2013
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar ao Estado de Goiás na Ação Cautelar (AC) 3505, […]
ADPF que questionava votação secreta em processo de cassação de vereador é arquivada
23 de dezembro de 2013
O ministro Ricardo Lewandowski determinou o arquivamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 308, ajuizada no Supremo Tribunal […]
Negada liminar em RCL sobre gratuidade de inscrição para cursos na UFSC
23 de dezembro de 2013
O ministro Teori Zavascki negou liminar na Reclamação (RCL) 16910 ajuizada pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) no Supremo […]
Barroso defende pena menor para pequena quantidade de droga
20 de dezembro de 2013
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal) afirmou nesta quinta-feira (19/12) que a criminalização da posse de […]
JK sabia que elite mineira articulava golpe em 64, diz ex-ministro
20 de dezembro de 2013
Nos primeiros dias de abril de 1964, o então deputado mineiro Aníbal Teixeira tinha duas grandes tarefas: dar garantias ao […]
Tribunal do Júri de Brasília encerra mutirão com 16 processos julgados
20 de dezembro de 2013
O Tribunal do Júri de Brasília encerrou, nesta quinta-feira, 19/12, um mutirão de julgamentos realizados ao longo do mês de […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
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