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O juiz do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Tap Transportes Aéreos Portugueses S.A ao pagamento em favor […]

A pedido do Ministério Público, o juiz do Tribunal do Júri de Brasília adiou para o dia 4 de fevereiro […]

Doze integrantes de uma quadrilha especializada em roubos, na modalidade “saidinha de banco”, presos pela “Operação Sétimo Mandamento”, foram condenados […]

Dois adolescentes de 17 anos que cometeram latrocínio no sábado (14 de dezembro) tiveram a internação provisória decretada pela juíza […]

O juiz da Vara Especializada de Meio Ambiente (Vema) de Cuiabá, Rodrigo Curvo, não homologará a proposta de acordo apresentada […]

O desembargador Juracy Persiani participou nesta quarta-feira (18 de dezembro) de sua última sessão da Sexta Câmara Cível, onde atuou […]

O Presidente do Tribunal de Justiça do RS, Desembargador Marcelo Bandeira Pereira, instalou nesta quinta-feira (19/12) o 2º Juizado da Vara Cível […]

Está mantido o pagamento de pensões pela São Paulo Previdência (SPPrev) determinado por 252 decisões judiciais de diversas varas paulistas. […]

A Prefeitura de São Paulo impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) Suspensão de Liminar (SL 745) contra decisão liminar do […]