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A imagem, símbolos próprios e nome de órgãos estatais devem ser preservados para sua utilização de forma estrita na prestação […]

A Secretaria da Receita Federal pode determinar o perdimento de mercadoria se ficar comprovado que o verdadeiro importador usou o […]

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) puniu a Portuguesa pela escalação irregular do jogador Héverton na […]

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul inaugura nesta terça-feira (17/12), em Porto Alegre, a 5ª Turma Recursal dos […]

Os 838 cartórios de registro civil do estado de São Paulo passarão a emitir certidões digitais de nascimento, casamento e […]

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais foi imitido na última sexta-feira (13/12) na posse do antigo prédio da operadora […]

Em julgamento de recurso especial sob o rito dos recursos repetitivos (artigo 543-C do Código de Processo Civil), a Primeira […]

A Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) terá de devolver a uma ex-fiel mais de R$ 74 mil, em […]

O Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado do Pará (Sindpol) ajuizou a Reclamação (RCL) 16957, no Supremo Tribunal […]

A Associação Nacional de Defesa dos Cartorários da Atividade Notarial e de Registro ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a […]