HSBC é condenado por obrigar funcionário a fazer transporte de valores sem escolta policial
12 de dezembro de 2013
O banco HSBC foi condenado pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização por danos morais por […]
Comissário de bordo não tem direito a adicional por abastecimento de combustível
12 de dezembro de 2013
Apesar de o laudo técnico reconhecer a periculosidade de se estar próximo ao local onde é feito o abastecimento da […]
JT reverte redução salarial feita por comissão interventora de empregados
12 de dezembro de 2013
A Justiça do Trabalho reconheceu, ao examinar ação de uma assistente financeira, a ilegalidade da redução salarial realizada por uma […]
Médico acusado de matar a mulher não consegue suspender julgamento
12 de dezembro de 2013
O ministro Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido feito pela defesa do médico Luiz Henrique Semeghini, […]
Planos de saúde não podem restringir alternativas de tratamento
12 de dezembro de 2013
Planos de saúde podem estabelecer quais doenças serão cobertas, mas não o tipo de tratamento que será utilizado. Esse foi […]
Seção de direito público se despede da ministra Eliana Calmon
12 de dezembro de 2013
Na tarde de quarta-feira (11), a ministra Eliana Calmon se despediu da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]
Comissão do Senado aprova projetos sobre mediação e arbitragem
12 de dezembro de 2013
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, na manhã de quarta-feira (11), projetos que disciplinam […]
STJ reduz pena dos pilotos do Legacy envolvido no acidente com avião da Gol
12 de dezembro de 2013
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e […]
OAB, PGR, AGU e amici curae se manifestam em julgamento sobre financiamento de campanhas
12 de dezembro de 2013
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Procuradoria Geral da República (PGR) e os quatro amici […]
Livraria do STF comemora cinco anos e lança livro de jurisprudência penal e processual penal
12 de dezembro de 2013
No início da noite desta quarta-feira (11), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, participou da solenidade […]
17 de dezembro
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