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O Conselho Pleno da OAB-RS excluiu, na sexta-feira (13), mais dois advogados. As pessoas de J.C. de S. e F.G.B […]

Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil entre 1990 e […]

A maior parte da população brasileira é favorável à Reforma Política e acredita que ela deve valer já nas eleições […]

O magistrado que é afastado do cargo durante tramitação de Processo Administrativo Disciplinar tem assegurado o direito a receber o […]

A Lei 12.846/203, que é conhecida como Lei Anticorrupção e que entrará em vigor no próximo mês de fevereiro, trará […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu unanimemente reconhecer a regularidade do recurso da Empresa Metropolitana de Águas […]

A interposição de recurso sem assinatura do advogado, tanto na petição de apresentação quanto nas razões recursais, é irregularidade que […]

O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, assinou nesta segunda-feira (16) […]

A editora Thomson Reuters/Revistas dos Tribunais lançou a obra o Tratado Jurisprudencial de Direito Constitucional do Trabalho, coordenado pelo Ministro […]