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Decisão proferida pelo juiz Gilberto Clóvis Farias Matos, da Quarta Vara Empresarial do Rio de Janeiro, nomeou, nesta quinta (12/12), […]

As salas que o Ministério Público de São Paulo ocupa nos fóruns das comarcas de Santos, Sorocaba, Carapicuíba e São […]

Uma cidade quente, ônibus com pouca ou quase nenhuma ventilação, vibrações e o calor do motor veículo foram as razões […]

O prazo para ajuizamento de ação monitória contra emitente de nota promissória ou cheque, quando perderam a força executiva, é […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu compensação por danos morais, no valor de R$ 10 mil, […]

A ministra Denise Arruda, que atuou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2003 a 2010, faleceu às 15h09 desta […]

No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto […]

Na sessão desta quinta-feira (12), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou seu voto pela procedência da […]

O julgamento de um agravo regimental na Petição (PET) 3067, de relatoria do ministro Roberto Barroso, foi suspenso nesta quinta-feira […]