Juiz do Rio de Janeiro nomeia consultoria para administrar OGX 13 de dezembro de 2013 Decisão proferida pelo juiz Gilberto Clóvis Farias Matos, da Quarta Vara Empresarial do Rio de Janeiro, nomeou, nesta quinta (12/12), […]
TJ-SP dá 30 dias para MP deixar salas em quatro comarcas 13 de dezembro de 2013 As salas que o Ministério Público de São Paulo ocupa nos fóruns das comarcas de Santos, Sorocaba, Carapicuíba e São […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Comissão da Câmara dos Deputados debate melhorias no PJe-JT 13 de dezembro de 2013 O ano de 2013 se encerrará com mais de 510 mil audiências e 640 mil processos solucionados por meio do […]
Calor faz motorista de ônibus de Manaus pedir adicional de insalubridade 13 de dezembro de 2013 Uma cidade quente, ônibus com pouca ou quase nenhuma ventilação, vibrações e o calor do motor veículo foram as razões […]
É de cinco anos prazo para ação monitória em caso de cheque ou promissória sem força executiva 13 de dezembro de 2013 O prazo para ajuizamento de ação monitória contra emitente de nota promissória ou cheque, quando perderam a força executiva, é […]
Condomínio que cortou elevador de moradora inadimplente terá de pagar danos morais 13 de dezembro de 2013 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu compensação por danos morais, no valor de R$ 10 mil, […]
Morre a ministra Denise Arruda 13 de dezembro de 2013 A ministra Denise Arruda, que atuou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2003 a 2010, faleceu às 15h09 desta […]
Ministro Roberto Barroso julga procedente ADI que questiona financiamento de campanhas 13 de dezembro de 2013 No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto […]
Ministro Toffoli considera inconstitucional contribuição de empresas a campanhas eleitorais 13 de dezembro de 2013 Na sessão desta quinta-feira (12), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou seu voto pela procedência da […]
Suspensa análise de recurso sobre competência do STF para julgar ação civil pública por improbidade 13 de dezembro de 2013 O julgamento de um agravo regimental na Petição (PET) 3067, de relatoria do ministro Roberto Barroso, foi suspenso nesta quinta-feira […]