OAB/MS reforça pedido de melhorias no ITCD eletrônico
13 de dezembro de 2013
Em reunião nesta quinta-feira (12), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, Júlio Cesar […]
“Acesso à saúde é direito da população LGBT”, afirma advogado
13 de dezembro de 2013
O presidente da Comissão de Diversidade Sexual, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) participou do Curso de Formação de ativistas […]
Toffoli é contra financiamento de campanhas por empresas
12 de dezembro de 2013
Pouco antes do encerramento da sessão desta quarta-feira (11/12) do Supremo Tribunal Federal — onde se julgava as doações de […]
TV deve indenizar homem por associá-lo a saques
12 de dezembro de 2013
Por utilizar indevidamente a imagem de um cidadão, associando-o ao furto de mercadorias, a TV Vale do Itajaí terá de […]
“Proposta do CNJ ameaça sistema criado pelo TRF-4”
12 de dezembro de 2013
Pouco mais de uma década após sua criação, o e-proc, sistema eletrônico da Justiça Federal na região Sul, pode estar […]
Ecad pode cobrar de quem toca a própria música
12 de dezembro de 2013
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) pode cobrar direitos autorais de quem promove espetáculos ao vivo mesmo que […]
Semana de Conciliação em SP tem acordos de R$ 30 milhões
12 de dezembro de 2013
A Justiça de São Paulo registrou R$ 29,6 milhões em acordos durante a 8ª Semana Nacional de Conciliação. Ao todo […]
Pacijus ajuda a realizar o Natal de crianças carentes em MS
12 de dezembro de 2013
A 5ª edição da Campanha de Natal realizada pela Associação de Parceiros do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul […]
Ministro Barros Levenhagen é eleito presidente do TST
12 de dezembro de 2013
Por iniciativa do presidente do TST, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, o tribunal antecipou a eleição da próxima direção, […]
Enfrentamento do trabalho infantil passa por mudança cultural
12 de dezembro de 2013
“O trabalho infantil não pode ser um subproduto para alimentar o capitalismo das empresas”. Essa foi a tese defendida em […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
