Depósitos recursais podem ser liberados em execução provisória, decide TRT-3
10 de fevereiro de 2015
Os depósitos recursais podem ser levantados pelos autores da execução provisória, mesmo que a ação esteja dependendo do julgamento de […]
TJ-SP mantém prisão de acusado de matar a mando da Yakuza no Japão
10 de fevereiro de 2015
A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter preso dois homens acusados de […]
54 obras de infraestrutura de energia do PAC são alvo de 205 ações judiciais
10 de fevereiro de 2015
O Programa de Aceleração do Crescimento, ou PAC, hoje conta com 54 obras ligadas a infraestrutura de energia, que vão […]
Reconhecido o direito de matrícula em universidade a estudante prejudicado por movimento grevista inCompartilhar
10 de fevereiro de 2015
A 5ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou, de forma unânime, sentença que garantiu a matrícula de uma aluna, […]
TST mantém cassação de aposentadoria do ex-juiz Nicolau dos Santos
10 de fevereiro de 2015
O Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que cassou a aposentadoria do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto. Em julgamento unânime, […]
Mentir endereço em petição inicial não é falsidade ideológica, decide TJ-RS
9 de fevereiro de 2015
A petição inicial de uma ação cível não é “documento” para fins penais. É que esta não comprova, por si […]
Plano de Saúde tem que pagar cirurgia plástica reparadora, julga TJ-SP
9 de fevereiro de 2015
Planos de saúde têm de custear a cirurgia plástica para reparar sequelas de uma intervenção anterior promovida com finalidade estética. […]
Cunha quer votar PEC da Bengala para reduzir indicações do governo ao STF
9 de fevereiro de 2015
Se houver quórum, a chamada PEC da Bengala deve ir para votação nesta terça-feira (10/9) na Câmara dos Deputados. A […]
Necessidade de mudar “Juiz tem que ficar no fórum e desembargador não pode ir só em dia de sessão”
9 de fevereiro de 2015
Tirar as dúvidas dos advogados sobre o novo Código de processo Civil é uma das metas da Ordem dos Advogados […]
Prefeitura de Jataí é obrigada a fornecer transporte a menina que anda 50 minutos até creche
9 de fevereiro de 2015
O município de Jataí deverá providenciar transporte escolar gratuito para aluna poder frequentar creche. A decisão é da 5ª Câmara […]
22 de dezembro
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