Divórcio ou desemprego não ensejam revisão de contratos
4 de fevereiro de 2015
Desemprego, divórcio, separação ou outra condição adversa da vida, que pode interferir nas finanças pessoais, não é justificativa para a […]
STJ deve definir prazo prescricional para cobrança de demurrage
4 de fevereiro de 2015
Caberá à Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definir qual o prazo prescricional para cobrança da taxa de […]
Deficiente auditivo receberá indenização por negativa de cobertura do plano de saúde
4 de fevereiro de 2015
O Juiz de Direito do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Cassi ao pagamento da quantia de R$9.120,00 […]
Acusação injusta de furto de esmaltes que levou acusada à prisão gera danos morais e materiais
4 de fevereiro de 2015
Uma mulher que ficou presa por dois dias, após ser acusada de furtar três vidros de esmaltes de uma farmácia, […]
Estudante com menos de 18 anos poderá cursar nível superior
4 de fevereiro de 2015
Uma estudante, com menos de 18 anos de idade, ganhou o direito de obter o Certificado de Conclusão no Ensino […]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (4)
4 de fevereiro de 2015
Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (4), no Supremo Tribunal Federal. A […]
Guarda compartilhada não é o mesmo que alternância de residências
3 de fevereiro de 2015
Em 22 de dezembro de 2014 foi sancionada a Lei 13.058, que altera a Lei 10.406, de 10 de janeiro […]
Carteira de trabalho assinada não basta para provar relação de emprego
3 de fevereiro de 2015
No Direito do Trabalho, a realidade da relação de emprego prevalece sobre documentos e atos formais. Com base nesse entendimento, […]
Há elementos jurídicos para admissão de impeachment de Dilma, diz Ives Gandra
3 de fevereiro de 2015
O jurista Ives Grandra Martins elaborou um parecer afirmando que há elementos jurídicos para que seja proposto e admitido o […]
Rescisão indireta não pode ser feita por quem abandona trabalho
3 de fevereiro de 2015
O funcionário que não volta ao trabalho, mesmo depois de ser convocado por um anúncio em um jornal, pode ser […]
22 de dezembro
22 de dezembro
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