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O Conselho Nacional de Justiça puniu cinco magistrados ao longo do ano passado, sendo que dois deles foram aposentados compulsoriamente, […]

No dia em que o Supremo Tribunal Federal retoma suas atividades, a revista eletrônica Consultor Jurídico publica segunda parte de […]

O Tribunal Superior Eleitoral retoma suas atividades nesta segunda-feira (2/2), com a primeira sessão plenária de julgamentos marcada para as […]

Impedir que um livro eletrônico tenha imunidade de imposto, apenas por não ser publicado em papel, equivale a tributar a […]

No Direito do Trabalho vigora o principio da primazia da realidade sobre a forma, o que significa que a realidade […]

A concessão de aposentadoria por invalidez ao empregado, mesmo que em decorrência de decisão judicial proferida depois que ele já […]

As contas da presidente Dilma Rousseff fecharam 2014 com um déficit primário de 17,242 bilhões de reais. O resultado do […]

Com uma bancada de 54 deputados, o PSDB passou a ser cortejado como nunca na disputa pela presidência da Câmara […]

Dilma Rousseff poderia fazer um bem imenso ao Brasil e à Petrobras. Mas ela não vai. Já chego lá. A […]

Por ter colocado placas de alerta em propriedade na qual funciona um acampamento, o dono do lugar não foi responsabilizado […]