Faculdade terá que fornecer desconto em mensalidade anunciado
29 de janeiro de 2015
A propaganda feita de forma dúbia deve ser interpretada a favor da parte hipossuficiente. Com esse entendimento, a 14ª Câmara […]
Condenado do mensalão perde benefícios
29 de janeiro de 2015
A juíza titular da Vara de Execuções Penais de Ribeirão das Neves, Miriam Vaz Chagas, determinou a suspensão cautelar dos […]
Bancária com LER ganha direito a auxílio-acidente
29 de janeiro de 2015
O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Instituto Nacional do Seguro […]
Cláusula que prevê cancelamento de trecho de viagem aérea é abusiva
29 de janeiro de 2015
É abusiva a cláusula contratual que prevê o cancelamento do voo de volta em face da não utilização do bilhete […]
Pão de Açúcar deve indenizar clientes em R$ 15 mil por danos morais
29 de janeiro de 2015
A Companhia Brasileira de Distribuição (Pão de Açúcar) foi condenada a pagar R$ 15 mil por danos morais para uma […]
Proprietário de imóvel deve ser notificado antes da abertura de processo de desapropriação
29 de janeiro de 2015
Por maioria de votos, a 3ª Turma do TRF da 1ª Região declarou a nulidade de todos os atos praticados […]
Expediente no TRT do Rio de Janeiro será reduzido nesta sexta-feira
28 de janeiro de 2015
O expediente na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) será excepcional na próxima sexta-feira (30/1). Em […]
Papagaio está mais seguro em casa do que na natureza
28 de janeiro de 2015
Uma família da São Paulo conseguiu na Justiça o direito de continuar com seu papagaio de estimação, com quem vive […]
É inadmissível imputar aos candidatos cassados custos de novas eleições
28 de janeiro de 2015
A Advocacia-Geral da União iniciou uma “caçada” em busca de valores despendidos pela União com eleições suplementares no país. Inúmeras […]
Para advogados, Brasil vive insegurança jurídica nunca antes vista
28 de janeiro de 2015
“O empresário que vai fazer um investimento quer saber os riscos que ele vai enfrentar. O problema é que agora […]
22 de dezembro
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