Ação no STF contra ampliação do Simples deve ser rejeitada, diz OAB
22 de janeiro de 2015
A recente mudança feita nas regras do Simples Nacional respeita a Constituição, vai gerar milhões de empregos e ampliará a […]
Advogados pedem ao CNJ para manter Justiça Militar nos estados
22 de janeiro de 2015
A sugestão do Conselho Nacional de Justiça para acabar com os tribunais de Justiça Militar nos estados não foi bem […]
Juizados Especiais abriram oportunidades para o cidadão reclamar seus direitos
22 de janeiro de 2015
Os juizados especiais, que comemoram 20 anos de existência em 2015, surgiram para facilitar a vida de quem precisava da […]
Sindicato é condenado por usar vídeo e imagem de ex-gerente
22 de janeiro de 2015
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou um sindicato médico, de Porto Alegre, a indenizar um ex-gerente […]
Negada indenização por gravidez após cirurgia de laqueadura
22 de janeiro de 2015
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso de apelação cível interposto por R.B.N., após sentença […]
Dirigentes do Grupo Camargo Corrêa continuam presos
22 de janeiro de 2015
Dois dirigentes do Grupo Camargo Corrêa, implicados na operação Lava-Jato, tiveram pedido de liminar em habeas corpus negado pelo Superior […]
MPF quer que União notifique Congresso sobre conteúdo da Record
22 de janeiro de 2015
A União é parte legítima na ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal contra a Rede Record. Foi o […]
Objeto de defesa e acusação, redes sociais figuram em ações na Justiça do Trabalho
22 de janeiro de 2015
A disseminação do uso das redes sociais e sua presença intensa no cotidiano das pessoas se refletem, também, nas relações […]
Motorista exposto a vibração do veículo tem direito a adicional de insalubridade
22 de janeiro de 2015
A juíza Maritza Eliane Isidoro, na titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Contagem, condenou uma empresa a pagar adicional […]
JT é competente para julgar dano moral por suposto uso indevido de imagem de jogador em álbum de figurinhas
22 de janeiro de 2015
Um ex-jogador de futebol procurou a Justiça do Trabalho pedindo que uma editora pagasse a ele indenização por danos morais, […]
22 de dezembro
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