Sancionada lei que extingue cargos de agente administrativo 19 de janeiro de 2015 O governador Geraldo Alckmin promulgou, hoje (15), a Lei Complementar nº 1260/15, aprovada no último dia 18 pela Assembleia Legislativa, […]
Unimed Fortaleza é condenada a pagar R$ 5 mil por negar cirurgia a criança com problema congênito 19 de janeiro de 2015 A Unimed Fortaleza foi condenada a pagar indenização moral de R$ 5 mil por negar cirurgia para criança diagnosticada com […]
Carrefour é condenado a indenizar funcionária por dano moral, por inobservância ao princípio da dignidade humana 19 de janeiro de 2015 Analisando recurso ordinário interposto pelo Carrefour, os magistrados da 4ª Turma do TRT da 2ª Região decidiram manter a decisão […]
Demissão de trabalhadora por abandono de emprego durante licença médica é anulada pelo TRT-PR 19 de janeiro de 2015 A Justiça do Trabalho anulou a demissão de uma industriária de Campo Mourão, centro-oeste do Paraná, que havia sido despedida […]
TRT12 condena cooperativa a pagar feriados trabalhados, mesmo sem autor apresentar pedido na inicial 19 de janeiro de 2015 Os desembargadores da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) mantiveram a condenação contra uma cooperativa […]
Vítima de acidente de trabalho pede indenizações, mas acaba condenado na Justiça do Trabalho 19 de janeiro de 2015 A Justiça do Trabalho condenou no último dia 29 um empregado da Madeireira Pau Gigante Ltda a pagar mais de […]
INSS é condenado por demora na implantação do benefício 19 de janeiro de 2015 A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao […]
TJ e OAB do Rio não funcionarão na segunda-feira, véspera de feriado 16 de janeiro de 2015 Em razão do Dia de São Sebastião, comemorado na próxima terça-feira (20/1) no Rio de Janeiro, alguns órgãos decidiram declarar […]
Corte Europeia de Direitos Humanos volta a julgar condições de prisão perpétua 16 de janeiro de 2015 A prisão perpétua voltou a ser discutida na Corte Europeia de Direitos Humanos. Nesta semana, o tribunal ouviu os depoimentos […]
Vibrações excessivas de ônibus geram adicional de insalubridade a cobrador 16 de janeiro de 2015 Por causa das vibrações mecânicas excessivas dos ônibus, os cobradores devem receber adicional de insalubridade. Com base nesse entendimento, a […]