São Paulo já pode voltar a cobrar multa para quem consumir mais água
15 de janeiro de 2015
Não cobrar uma sobretaxa no consumo de água em uma região onde há racionamento “por conta da falta de reconhecimento […]
Noiva que desiste de vestido não deve pagar valor integral do aluguel
15 de janeiro de 2015
Contratos de locação não podem impedir que o cliente receba de volta qualquer quantia paga em caso de desistência. Com […]
Tribunal de ética OAB-MT suspendeu dois advogados preventivamente
15 de janeiro de 2015
O Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso suspendeu preventivamente dois advogados denunciados […]
Juiz cita até contas não comprovadas para ordenar prisão de Cerveró
15 de janeiro de 2015
Ao determinar a prisão preventiva do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, o juiz federal Marcos Josegrei da Silva escreveu que […]
TST concede adicional de insalubridades a parteira de suínos
15 de janeiro de 2015
Uma trabalhadora rural que exercia a função de auxiliar de produção na criação de suínos da Fazenda Aroeira, de Campo […]
Justiça nega pedido de indenização feito por ex-apenado
15 de janeiro de 2015
Em julgamento de apelação, a 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça negou o pedido de indenização feito por um […]
Imóvel com alienação fiduciária não pode ser penhorado
15 de janeiro de 2015
Os magistrados da 8ª Turma do TRT da 2ª Região deram provimento a agravo de instrumento de um reclamante, determinando […]
Denegada ordem em habeas corpus a acusado de estuprar criança de 11 anos
15 de janeiro de 2015
Um homem, acusado de estuprar uma criança de 11 anos de idade, teve seu pedido de liberdade, em habeas corpus, […]
Trabalhadora alérgica a dinheiro e mantida na função de caixa deve ser indenizada
15 de janeiro de 2015
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou a Drogaria Mais Econômica S.A. a indenizar […]
Trabalhador que pendurou capacete em local impróprio tem demissão revertida
15 de janeiro de 2015
A Justiça do Trabalho anulou a demissão por justa causa aplicada a um cobrador de ônibus de Curitiba, demitido por […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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