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Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível, na sessão do dia 16 de dezembro, negaram provimento ao recurso de […]

Em julgamento realizado no dia 15 de dezembro, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, não proveram o recurso […]

A 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou o Ipê Saúde, por não pagar uma cirurgia de substituição de […]

Nos últimos anos tem sido cada vez mais frequente, no noticiário e em outras fontes de informação, a citação de […]

O atendimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao público externo, em janeiro, será das 13 às 18 horas. É […]

A União e suas autarquias estão livres do pagamento de custas processuais para a efetivação de penhora online, por meio […]

Se o consumidor se machuca por manusear fogos de artifício de forma inadequada, o fabricante não pode ser responsabilizado civilmente. […]

Por colocar informações erradas em uma reportagem contra o prefeito de Caieiras (SP), Roberto Hamamoto, uma jornalista teve sua condenação […]

Parte dos advogados, juízes e servidores que atuam no Judiciário paulista poderá deixar seus paletós no guarda-roupa durante o verão, […]