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O Tribunal Superior Eleitoral publicou nova resolução que regulamenta as finanças e contabilidade dos partidos. Depois de fechar brechas que […]

A 2ª Turma Criminal manteve decisão do juiz da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas do DF – VEPEMA, […]

A Prime Plus Locação de Veículos e Transportes Turísticos Ltda. foi condenada a pagar indenização de R$ 43.257,91 a casal […]

A 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do RS condenou uma pet shop ao pagamento de danos morais […]

A 6ª Turma Cível do TJDFT negou pedido de danos morais a morador, cuja filha menor de quinze anos foi […]

Entenda o caso: O MP-RJ irá requerer à justiça medida em caráter liminar para suspender o aumento dos valores das […]

Quando entrevistados em uma reportagem fazem críticas a uma pessoa, a emissora responsável por veicular o material apenas exerce seu […]

As Unidades Avançadas de Atendimento (UAAs), instalações de baixo custo que concentram serviços oferecidos pela Justiça Federal em regiões onde […]

O Ministério do Planejamento divulgou nota oficial, na tarde deste sábado (3), para esclarecer que o mecanismo atual de reajuste […]