Atentado contra revista humorística na França atinge liberdade de expressão
8 de janeiro de 2015
O mundo reagiu com horror e indignação ao ataque terrorista que matou 12 pessoas que trabalhavam na revista humorística francesa […]
AGU confirma legalidade da exoneração de ex-militar por mal desempenho na função de controlador de tráfego aéreo
8 de janeiro de 2015
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na Justiça, a legalidade da exoneração de ex-militar, sem estabilidade, por mau desempenho na […]
AGU evita que advogada que prestou serviços ao INSS seja incorporada indevidamente como servidora
8 de janeiro de 2015
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça sentença que afastou pedido de ex-funcionária que pleiteava ser reincorporada ao quadro […]
Hipermercado terá de indenizar por furto ocorrido em seu estacionamento
8 de janeiro de 2015
Furto de objetos em interior de veículo que se encontra em estacionamento de estabelecimento comercial gera obrigação de indenização. O […]
Trabalhador que sofre acidente na volta pra casa tem direito a estabilidade
7 de janeiro de 2015
O acidente ocorrido na volta do trabalhador para casa, depois do horário do expediente, é equiparável ao acidente de trabalho, […]
Apple é condenada a desbloquear iPad de dono que esqueceu senha
7 de janeiro de 2015
A Apple foi condenada liminarmente a desbloquear em até 24 horas um iPad travado, sob pena do pagamento de multa […]
Lei não retroage para permitir reajuste de pensão por morte
7 de janeiro de 2015
As regras instituídas em data posterior à concessão da pensão não podem ser utilizadas no cálculo do benefício. Foi o […]
Advogados querem saber como PF fez interceptações na “lava jato”
7 de janeiro de 2015
A defesa de executivos e funcionários da empreiteira OAS cobra informações sobre como foram feitas as interceptações telefônicas durante a […]
Homem que descumpre medida protetiva não comete delito de desobediência
7 de janeiro de 2015
O descumprimento injustificado de medida protetiva imposta judicialmente com base na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) não configura o […]
Empresa é condenada a indenizar empregada por instalar câmeras em vestiários
7 de janeiro de 2015
A BRF – Brasil Foods S.A. foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma funcionária por ter instalado […]
22 de dezembro
22 de dezembro
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