Câmara pagará R$ 150 mil a novos deputados que terão mandato de 30 dias
7 de janeiro de 2015
A Câmara dos Deputados vai desembolsar neste mês cerca de R$ 150 mil, de dinheiro público, com cada um dos […]
Médicos e diretor do Hospital da Unimed são denunciados por homicídio de jovem
7 de janeiro de 2015
O Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro denunciou, hoje (06), quatro médicos do Hospital da Unimed da Barra da […]
Copasa deve indenizar consumidores pela ingestão de água contaminada por restos de cadáver
7 de janeiro de 2015
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) deve indenizar dois consumidores do município de São Francisco pela ingestão de […]
Propina na estrada: mantida demissão de policial que obrigou motorista a sacar dinheiro
7 de janeiro de 2015
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, confirmou a demissão de um policial rodoviário federal por […]
Roubo ou furto ficam consumados com a simples posse, ainda que breve, da coisa alheia
7 de janeiro de 2015
Para a consumação do furto, é suficiente que se efetive a inversão da posse, ainda que a coisa subtraída venha […]
Governo adia exigência de novos extintores
6 de janeiro de 2015
O Ministério das Cidades em acordo com o Denatran, Departamento Nacional de Trânsito, ampliou em 90 dias o prazo para […]
Decisão que encurtou prazo para recolher FGTS impactará questões trabalhistas
6 de janeiro de 2015
A lei que estipula prazo prescricional de 30 anos para recolhimento do FGTS contraria a regra constitucional da prescrição trabalhista, […]
Cabe apenas às Forças Armadas readmitir militar dispensado por mau desempenho
6 de janeiro de 2015
Cabe apenas às Forças Armadas readmitir ex-militar sem estabilidade exonerado por mau desempenho na função de controlador de tráfego aéreo. […]
Traição de noivo não dá direito a indenização por danos morais
6 de janeiro de 2015
Fidelidade é dever jurídico só no casamento civil, não entre noivos ou namorados. Com esse entendimento, 7ª Câmara de Direito […]
Sociedades de advogados têm até fim de janeiro para adesão ao Simples
6 de janeiro de 2015
Brasília – As sociedades de advogados que quiserem optar pelo Supersimples têm até o último dia útil de janeiro para […]
22 de dezembro
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