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Quem não comprou carro zero quilômetro antes do fim da redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), ainda […]

O ano de 2015 promete ser o início de uma forte dor de cabeça para o senador Aécio Neves (PSDB-MG). […]

A Prefeitura de Ribeirão Preto foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais a um grupo de moradores […]

O Banco do Brasil foi condenado a pagar indenização de R$ 30 mil, por danos morais, a uma correntista de […]

A 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do RS condenou as Lojas Americanas ao pagamento de indenização à cliente […]

O final do ano marca o período de férias escolares. Como nesta época sempre são planejadas viagens, para outros Estados […]

Caso o comprador encontre defeito oculto em um produto em até 180 dias depois da compra, ele terá 30 dias, […]

A falta de uma lei que dê ao Ministério do Trabalho e Emprego o poder para criar e divulgar uma […]

A Constituição Federal condiciona o direito de propriedade à sua função social, fazendo com que ele não seja absoluto e […]

A Lei n. 11.101, de 2005, que trata da recuperação de empresas, diz que a sociedade empresária que quiser pedir […]