Trabalhador pode simular rendimentos do FGTS em página da internet
26 de dezembro de 2014
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) criou um página na internet que permite ao trabalhador simular os rendimentos do […]
Associação de shoppings avalia que vendas no setor cresceram 3% no Natal
26 de dezembro de 2014
A venda de varejo em shopping center cresceu 3% neste final de ano, de acordo com a Associação Brasileira de […]
CNJ esclarece direitos de usuários de aeroportos em todo o país
26 de dezembro de 2014
Com o maior movimento nos aeroportos do país devido às férias escolares e festas de fim de ano, o Conselho […]
Tecnologia: PJe traz mais recursos e economia para o Judiciário baiano
26 de dezembro de 2014
A implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal de Justiça da Bahia começou em 26 de fevereiro, três semanas […]
Tribunal condena homem acusado de agredir ex-companheira
26 de dezembro de 2014
Decisão da 4ª Câmara de Direito Criminal do TJSP manteve sentença da Comarca de Cruzeiro que condenou um homem acusado […]
Lei sumaré sobre obrigatoriedade de meia porção em restaurantes é inconstitucional
26 de dezembro de 2014
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sessão realizada no último dia 3, considerou inconstitucional lei […]
Punição para pornografia infantil simulada deve se dar na esfera civil
23 de dezembro de 2014
O objetivo do crime de manter ou distribuir fotos ou vídeos que simulam atos sexuais de crianças e adolescentes, inserido […]
Justiça de Alagoas suspende nomeação para TCE por falta de reputação ilibada
23 de dezembro de 2014
A 17ª Vara Cível de Maceió (AL) suspendeu a nomeação de Fernando Ribeiro Toledo para ocupar a vaga de conselheiro […]
Liminar que impedia licitações para festa de fim ano em Brasília é suspensa
23 de dezembro de 2014
Por entender que não há ilegalidade nas licitações para a festa de réveillon em Brasília, a vice-presidente do Tribunal de […]
Prazos no STF e tribunais superiores estão suspensos até fevereiro
23 de dezembro de 2014
Nos tribunais superiores e no Supremo Tribunal Federal os prazos processuais ficam suspensos durante todo o mês de janeiro, voltando […]
22 de dezembro
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